Tema(s): Pensão por Morte União Estável Comprovada
Data de Publicação: 03/05/2024
Tema(s): Maternidade Socioafetiva Manifestação de Vontade
Data de Publicação: 30/04/2024
Tema(s): Administrativo Pensão por morte Ex companheiro União estável dissolvida
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Pensão por morte Namoro qualificado União estável
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável Incidental Possibilidade
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Condômina investigada por agressão não poderá se aproximar de síndica idosa Medida protetiva Estatuto do idoso
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Regime de comunhão parcial Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel Partilha das parcelas pagas na constância do casamento
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Empréstimo consignado Aposentada Indenizada por débitos de consignado não contratado
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Provas documentais Bens a serem partilhados Discussão nos próprios autos de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023